Prefeitura de Formosa lança Super Refis 2026 com descontos de até 98%
🕒 Atualizado em: 27 de setembro de 2026 às 22:58
Programa começa nesta segunda-feira (28) e permite a regularização de débitos municipais com abatimento de juros, multas e encargos e parcelamento em até 48 vezes.
FORMOSA (GO) — A Prefeitura de Formosa, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, inicia nesta segunda-feira (28 de setembro) o Super Refis 2026, programa destinado à regularização de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa.
A iniciativa oferece condições especiais para contribuintes que possuem pendências com o município, incluindo pessoas físicas e jurídicas. Entre os débitos que podem ser abrangidos estão o IPTU, ISSQN, taxas municipais e outros débitos fiscais inscritos em Dívida Ativa.
Descontos podem chegar a 98%
De acordo com as informações divulgadas pela Prefeitura, o Super Refis 2026 prevê desconto de até 98% sobre juros, multas e encargos incidentes sobre os débitos que se enquadram nas regras do programa.
É importante destacar que o percentual de desconto é aplicado sobre os acréscimos legais previstos na negociação, não significando, necessariamente, redução do valor principal atualizado da dívida.
A medida busca facilitar a negociação para contribuintes que desejam colocar suas obrigações municipais em dia.
Parcelamento em até 48 vezes
Além da possibilidade de quitação em cota única, o programa prevê diferentes opções de parcelamento.
Os débitos poderão ser negociados em 2, 3, 6, 12, 18, 24, 36 ou até 48 parcelas, conforme as condições estabelecidas pelo programa.
Com isso, o contribuinte poderá escolher uma modalidade de pagamento compatível com sua situação financeira, observando as regras e condições estabelecidas pela legislação municipal.
Quais dívidas podem ser negociadas?
O Super Refis 2026 contempla débitos municipais inscritos em Dívida Ativa, entre eles:
- IPTU;
- ISSQN;
- taxas municipais;
- outros débitos fiscais que estejam enquadrados nas regras do programa.
A regularização também permite ao contribuinte resolver pendências junto ao município e evitar a continuidade das medidas administrativas e judiciais relacionadas à cobrança dos débitos, quando aplicáveis.
Programa começa nesta segunda-feira
O Super Refis 2026 começa nesta segunda-feira, 28 de setembro, em Formosa.
Os contribuintes interessados devem procurar os canais oficiais da Prefeitura de Formosa e a Secretaria Municipal de Finanças para consultar as condições aplicáveis ao seu débito, valores atualizados, formas de pagamento e demais procedimentos necessários para a adesão.
A Prefeitura também orienta a população a acompanhar os canais oficiais do município para obter informações atualizadas sobre o programa.
Serviço
Super Refis 2026 — Formosa
Início: segunda-feira, 28 de setembro de 2026
Órgão responsável: Prefeitura de Formosa, por meio da Secretaria Municipal de Finanças
Público: pessoas físicas e jurídicas com débitos municipais enquadrados no programa
Desconto: até 98% sobre juros, multas e encargos, conforme as regras do programa
Parcelamento: cota única ou em 2, 3, 6, 12, 18, 24, 36 e até 48 vezes
Débitos: IPTU, ISSQN, taxas e outros débitos inscritos em Dívida Ativa
Di Goiás e DF — A serviço da informação.
