Calendário de Formosa estabelece feriados municipais, incluindo 8 de dezembro, dia da Padroeira, e 1º de agosto, Data Magna e 30/11: Dia do Evangélico. e servidores têm pontos facultativos previstos em lei.
Feriados municipais de Formosa
O município de Formosa mantém três feriados oficiais previstos em legislação. O primeiro é comemorado em 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Padroeira da cidade, conforme dispõe o Art. 1º da Lei nº 193/03. A data é tradicionalmente celebrada pela comunidade católica e marca a crença de que Maria foi preservada do pecado original desde sua concepção.
Município mantém calendário oficial com feriados religiosos e civis; professores e servidores têm pontos facultativos específicos
O segundo feriado é a Data Magna Municipal, comemorada em 1º de agosto, estabelecida pelo Art. 3º da Lei Orgânica do Município e regulamentada pelo Art. 1º da Lei nº 562/12.
O terceiro feriado 30/11: Dia do Evangélico (Art. 1° da Lei n.° 562/12 e alteração pela Lei n.° 233/15)
Feriados e pontos facultativos de Formosa incluem Data Magna e Dia da Padroeira
Pontos facultativos
Além dos feriados, a legislação municipal define pontos facultativos específicos para algumas categorias. No Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro, é concedido ponto facultativo aos profissionais que estão em regência de classe, conforme o Art. 309 da Lei nº 143/91.
Outro ponto facultativo previsto é o do aniversário do servidor público municipal, garantido pelo Art. 1º da Lei nº 042/13, permitindo ao funcionário folgar no dia em que completa mais um ano de vida.
Significado religioso da Imaculada Conceição
A devoção à Imaculada Conceição ocupa posição central na tradição católica. No dia 8 de dezembro, fiéis celebram a crença de que Maria foi preservada da mancha do pecado desde o início de sua existência, como preparação para sua missão como mãe de Jesus Cristo. Em Formosa, a data é considerada uma das mais importantes do calendário religioso local.
