Contran aprova mudanças que reduzem carga horária, flexibilizam aulas e diminuem custos da primeira habilitação. Detran-GO anuncia curso gratuito e reteste sem cobrança.
Nova resolução do Contran promete economizar mais de 70% no processo de habilitação e ampliar o acesso ao documento em Goiás
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que moderniza e simplifica o processo de formação de condutores em todo o país. A mudança reduz custos, flexibiliza etapas e dá mais autonomia ao cidadão que busca a primeira habilitação. Goiás foi um dos estados que atuaram para viabilizar o novo modelo, que elimina a obrigatoriedade de aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) e amplia as possibilidades de preparação.
Com a resolução, o curso teórico deixa de ter carga horária mínima — antes eram 40 horas — e passa a ser oferecido gratuitamente e de forma digital pelo Ministério dos Transportes. Quem preferir estudar presencialmente continuará tendo essa opção nas autoescolas e instituições credenciadas. Na prática, o candidato terá liberdade para escolher como quer aprender.
Outra mudança importante é a redução da carga horária prática: de 20 horas obrigatórias para apenas 2 horas. Além disso, o aprendiz poderá optar por treinar com autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou até mesmo com seu próprio veículo. A resolução ainda permite realizar o exame prático no carro do próprio candidato, desde que o veículo atenda aos critérios de segurança exigidos.
Cursos gratuitos e facilidades no Detran Goiás
O presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, anunciou que Goiás também oferecerá cursos gratuitos de legislação por meio da Escola Pública de Trânsito. A estrutura do programa está em fase final de definição.
“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Vamos oferecer gratuitamente o curso teórico e garantir que o goiano tenha mais liberdade na hora de se preparar para a CNH”, afirmou.
Outra novidade é o primeiro reteste gratuito.
“O primeiro reteste será no 0800. Hoje custa R$ 48,65. Vamos eliminar essa cobrança para dar uma nova oportunidade sem custo algum ao candidato”, destacou Delegado Waldir.
Redução de custos e impacto social
Com a nova regulamentação, o custo total da primeira habilitação deve cair drasticamente. Hoje, o processo pode chegar a cerca de R$ 3 mil. Com o novo modelo, o candidato pagará apenas R$ 442,90 em taxas do Detran-GO e R$ 190 nos exames médico e psicológico — totalizando R$ 632,90, uma redução superior a 70%.
“Estamos falando de uma economia superior a 70%. Isso muda completamente a realidade de milhares de goianos que sempre sonharam em dirigir, mas não tinham condições financeiras”, afirmou o presidente do Detran-GO.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Outros 30 milhões têm idade para tirar a CNH, mas não iniciam o processo devido ao alto custo e à burocracia. A nova resolução segue padrões adotados em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, onde o foco é o desempenho do candidato, e não a quantidade de aulas.
A resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União. Em Goiás, a implantação ocorrerá assim que as adequações legais e operacionais forem concluídas.
Pessoas flagradas dirigindo sem CNH em Goiás
2025: 39.590
2024: 42.799
2023: 37.647
Fonte: Detran Goiás
